Política de Privacidade para Comerciantes

 

Olá, Comerciante e seja bem-vindo(a) à LocalFood!

Esta plataforma e todo o seu conteúdo (“PLATAFORMA”) são de responsabilidade da LocalFood, uma empresa da LOCALFOOD SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.266.095/0001-70, sede à Rua Dr. Eduardo Pereira de Magalhães, 63, Jardim Leonor, São Paulo/SP, CEP: 05.614-110, (“LOCALFOOD” ou “Nós”). Para dúvidas sobre privacidade ou outros temas, entre em contato pelo e-mail privacidade@localfood.net.br

A LOCALFOOD é uma plataforma digital que conecta COMERCIANTES locais a CONSUMIDORES, oferecendo um serviço de entrega de PRODUTOS. Através de um aplicativo, a LOCALFOOD facilita a criação de perfis comerciais, a exibição de PRODUTOS, a gestão de pedidos e a entrega, permitindo que comerciantes ofereçam uma experiência conveniente e acessível para seus clientes

Na LOCALFOOD, sua privacidade é prioridade! Esta Política de Privacidade foi criada para informar como tratamos os seus dados pessoais (“COMERCIANTE” ou “Você”). Aqui explicamos como seus dados são coletados, usados, compartilhados com terceiros, armazenados e protegidos, e como você pode gerenciar essas informações.

PARA ACESSAR E UTILIZAR NOSSA PLATAFORMA, É FUNDAMENTAL QUE VOCÊ LEIA E CONCORDE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

SE, POR ALGUM MOTIVO, VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS AQUI DESCRITOS, PEDIMOS QUE NÃO PROSSIGA COM O CADASTRO NEM UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS. CASO QUEIRA COMPARTILHAR O MOTIVO DA DISCORDÂNCIA, ENVIE UMA MENSAGEM PARA PRIVACIDADE@LOCALFOOD.NET.BR PARA QUE POSSAMOS ENTENDER E MELHORAR NOSSOS SERVIÇOS.

1)      QUAIS OS DADOS PESSOAIS NÓS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

 

A LOCALFOOD somente coletará Dados Pessoais dos usuários que naveguem na nossa PLATAFORMA ou que utilizem os nossos serviços. Nós coletamos o mínimo possível de Dados Pessoais necessários para alcançar as finalidades para as quais esses mesmos dados foram coletados, conforme informado na tabela abaixo.

 

Nós utilizamos esses Dados Pessoais apenas para a finalidade específica correlacionada na tabela, valendo-se da base(s) legal(is) pré-determinada(s) para tanto.

Finalidade

Dados Pessoais

Base Legal

Autocadastro

(Cadastro na PLATAFORMA)

Dados de Contato:

nome completo, e-mail, telefone, endereço do estabelecimento (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, Estado, país, CEP, Latitude e Longitude)

 

Consentimento

Contratação da PLATAFORMA da LOCALFOOD

 

Dados cadastrais:

Nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, login, senha, endereço (residencial), CPF, profissão (opcional), formação (opcional) e rede social (opcional).

 

Dados de Pagamento

Dados de cartão de crédito, conta bancária, CPF ou CNPJ

 

Dados das transações

Data da compra, valores, serviço adquirido

 

Envio de correspondência

Nome e sobrenome, endereço (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, país e CEP)

 

 

Execução do Contrato

Personalização da Loja na PLATAFORMA

(inserção de imagens da loja)

Fotos:

Fotos dos pratos servidos, logo da loja e demais imagens para personalização da loja do COMERCIANTE

 

Execução de contrato

(para os dados essenciais)

 

Consentimento

(para os dados opcionais)

Marketing

(para comunicar as novidades da LOCALFOOD)

Dados de Contato

Nome e sobrenome, e-mail, telefone, serviço contratado

Consentimento

(para novos contatos para finalidade de prospecção)

 

Legítimo interesse

(para usuários com quem já há uma relação para finalidade informativa)

 

A LOCALFOOD somente irá coletar Dados Pessoais de Você, se as finalidades descritas acima não puderem ser alcançadas por outros meios que não necessitem da coleta de tais Dados Pessoais.

 

2)      COM QUEM NÓS COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Todas as informações coletadas pela LOCALFOOD sobre Você são confidenciais.

 

Em hipótese alguma nós venderemos as suas informações. No entanto, podemos compartilhá-las com terceiros, inclusive seus Dados Pessoais, caso seja necessário para:

 

Prestação de nossos serviços – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores, a fim de viabilizarmos a prestação dos Nossos serviços a Você.

 

Acesso à PLATAFORMA – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores de serviços de web analytics, para possibilitar que Você acesse a PLATAFORMA sem problemas e para que Nós, a partir de uma avaliação das suas interações com a PLATAFORMA, possamos compreender como melhorar nossos serviços e a sua experiência no acesso à PLATAFORMA.

 

Resguardo de direitos – a LOCALFOOD poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, caso seja necessário para resguardar os nossos direitos e interesses, cumprir uma obrigação legal relacionada aos seus negócios ou atender a uma ordem judicial (por exemplo, com escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, Poder Judiciário, Ministério Público, Órgãos de Defesa do Consumidor, autoridades da Administração Pública, entre outros).

 

As empresas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais são:

 

Dono do App LTDA

Entregas Expressas Plataforma Online LTDA

Firebase (Google)

Meta (APIs do Facebook)

Sentry (Plataforma de monitoramento de erros)

AWS EUA (Servers ficam em Ohio)

REDIS CLOUD

MONGODB ATLAS

Google (Se login do google estiver habilitado)

Facebook (Se login com Facebook estiver habilitado)

Slack INC. (envio automático de erros e bugs que podem incluir dados do utilizador)

Cloudflare INC

ZAIA (plataforma de atendimento)

 

Em todos os casos, os seus Dados Pessoais somente serão compartilhados com terceiros apenas para atender as finalidades aqui descritas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida.

 

A LOCALFOOD, sempre que possível, irá anonimizar os seus Dados Pessoais antes do compartilhamento e solicitará aos terceiros que mantenham a confidencialidade e segurança das informações compartilhadas.

 

3)      COMO NÓS PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para tanto, Nós adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança.

 

A fim de manter os seus Dados Pessoais seguros e evitar incidentes, Nós empregamos o uso de logins e senhas para acesso aos servidores onde estão armazenados os Dados Pessoais e armazenamos os logs de acesso a tais servidores para realizar o controle e manter atualizado o inventário de acesso aos Dados Pessoais. Também realizamos cópias de segurança dos dados periodicamente (backups) e utilizamos técnicas de criptografia. Todos os softwares, ferramentas e tecnologias adotadas pela LOCALFOOD no tratamento de Dados Pessoais levam em consideração as práticas de mercado e contam com um nível razoável de atualização.

 

A LOCALFOOD leva a sério a segurança das suas informações. Todos os Dados Pessoais são confidenciais e o seu acesso por terceiros é restrito, sendo permitido apenas às pessoas previamente autorizadas (sejam as empresas com quem os compartilhamos ou nossos empregados e colaboradores), que estão obrigados ao dever absoluto sigilo não sendo permitido o seu uso de forma inadequada, em desacordo com o disposto nesta Política de Privacidade.

 

Você deve colaborar para manter a segurança de seus Dados Pessoais, assegurando que o ambiente de seu computador ou dispositivo de acesso à PLATAFORMA permaneçam seguros, a partir (i) do uso de ferramentas adequadas, como, por exemplo, antivírus e firewall, (ii) da utilização de versões atualizadas de navegadores, sistemas operacionais e demais software aplicáveis, bem como (iii) do não compartilhamento de seu login e senha com terceiros.

 

 

4)      QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS PESSOAIS?

 

Você possui alguns direitos inerentes a sua condição de titular dos Dados Pessoais. Esses direitos visam proteger os seus Dados Pessoais e resguardar a sua privacidade.

 

Listamos abaixo quais são esses direitos e como você pode exercê-los:

 

Direitos do Titular

existência e acesso

 

Você tem o direito de confirmar se Nós realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais, bem como ter acesso aos seus Dados Pessoais tratados por Nós, mediante a solicitação e o recebimento de um documento contendo a cópia integral de seus Dados Pessoais e o respectivo tratamento realizado com ele.

 

retificação

 

Você tem o direito de solicitar a correção ou a atualização de seus Dados Pessoais, caso verifique que eles estão incorretos ou desatualizados.

 

explicação

 

Você tem o direito de obter informações sobre o tratamento realizado por Nós com seus Dados Pessoais, como, por exemplo, quais Dados Pessoais seus são coletados, como eles são utilizados, com quem são compartilhados e por que, entre outras informações. Essa Política de Privacidade visa oferecer todas as informações necessárias para garantir que esse direito seja atendido. Caso Você não compreenda alguma questão aqui abordada, ou identifique a omissão de algum assunto, Você pode solicitar esclarecimentos à LOCALFOOD.

 

cancelamento

 

Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais da nossa base de dados, de forma definitiva, ou solicitar que eles sejam anonimizados ou, ainda, requerer que o tratamento dos seus Dados Pessoais pela LOCALFOOD seja bloqueado. A LOCALFOOD irá sempre atender a sua requisição, exceto com relação aos pedidos de exclusão e anonimização, quando a manutenção do Dado Pessoal for necessária para a LOCALFOOD resguardar seus direitos e/ou cumprir obrigações legais. Você está ciente de que nos casos de exclusão, anonimização e bloqueio, Você poderá ficar impossibilitado de acessar determinados recursos oferecidos por Nós.

 

oposição

 

Você tem o direito de contestar determinado tratamento de seus Dados Pessoais, bem como de retirar o seu consentimento que esteja atrelado à determinada finalidade de tratamento. Neste último caso, a LOCALFOOD poderá continuar tratando o seu Dado Pessoal, caso o tratamento esteja amparado por outra base legal que não seja o consentimento. Em caso de contestação a LOCALFOOD poderá demonstrar que trata os seus Dados Pessoais dentro da legalidade.

 

portabilidade

 

Você tem o direito de solicitar que os Dados Pessoais armazenados pela LOCALFOOD sobre Você lhe sejam enviados, ou enviados aos terceiros que Você indicar, em formato estruturado e interoperável.

 

revisão de decisões automatizadas

 

Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões que tenham afetado seus interesses e tenham sido tomadas a partir de um tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Embora essa prerrogativa esteja prevista na legislação, as decisões tomadas pela LOCALFOOD não são automatizadas, de maneira que esse direito não é aplicável.

 

 

Além de exercer os direitos aqui descritos, Você pode escolher por não fornecer determinados Dados Pessoais para Nós. No entanto, alguns desses dados são essenciais para a prestação dos serviços e acesso à PLATAFORMA, sem os quais Você está ciente de que não poderá não usar determinados recursos.

 

Você poderá exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado. Para tanto, basta encaminhar uma solicitação à LOCALFOOD através do e-mail privacidade@localfood.net.br . Nós empregaremos nossos melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.

 

5)      SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER TRANSFERIDOS PARA O EXTERIOR?

 

A LOCALFOOD armazena a sua base de dados em servidores de terceiros, contratados para esta finalidade, que podem estar localizados no exterior.

 

Nesses casos, a LOCALFOOD garante que os seus Dados Pessoais somente serão enviados para um país cuja Autoridade Nacional de Proteção de Dados considere ter um grau de proteção de dados pessoais adequado ou desde que todos os requisitos previstos na legislação brasileira aplicável relacionados a transferência internacional sejam cumpridos á exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado.

 

Para tanto, basta encaminhar uma solicitação à LOCALFOOD através do e-mail privacidade@localfood.net.br . Nós empregaremos nossos melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.

 

6)      POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

 

Todos os Dados Pessoais coletados pela LOCALFOOD são armazenados pelo período necessário para atender as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou até que Você, como titular, exerça os seus direitos de oposição ou cancelamento, solicitando a exclusão do Dado Pessoal ou retirando o seu consentimento. Uma vez que os Dados Pessoais não sejam mais necessários ou relevantes para a finalidade específica ou que Você exerça, como titular, os direitos aqui mencionados, eles serão excluídos de nossa base de dados.

 

Todavia, mesmo que a finalidade tenha sido concluída ou que Você tenha retirado seu consentimento ou solicitado a exclusão de seus Dados Pessoais, a LOCALFOOD poderá mantê-los armazenados, se necessário para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais ou requisições emanadas de autoridades competentes, bem como para cumprir de obrigações legais e regulatórias (como, por exemplo, para fins de prestação de contas, armazenamento do registro de acesso à PLATAFORMA, etc.).

 

7)      QUANDO ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODERÁ SER ALTERADA?

 

A LOCALFOOD constantemente implementa atualizações na PLATAFORMA e nos seus serviços, de forma que tais atualizações podem refletir na forma como os seus Dados Pessoais são tratados. Assim, sempre que houver modificações no tratamento, essa Política de Privacidade poderá ser alterada. As alterações poderão ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias.

 

Por esse motivo, é importante que Você revise essa Política de Privacidade periodicamente para estar a par dessas modificações. No início dessa Política de Privacidade indicamos a data da última atualização.

 

Sempre que houver uma atualização desta Política de Privacidade, a LOCALFOOD empreenderá esforços razoáveis para comunicar tais mudanças de forma transparente. Caso a atualização inclua alterações relevantes que possam impactar os direitos do COMERCIANTE, a continuidade na utilização da plataforma após a divulgação das mudanças implicará em sua aceitação e concordância com os novos termos, sem a necessidade de um novo consentimento específico.

 

8)      COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A LOCALFOOD está sempre à disposição para esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Em caso de dúvidas, solicitações, problemas, reclamações ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de seus Dados Pessoais ou o exercício de seus direitos como titular dos Dados Pessoais, Você deverá enviar um e-mail à LOCALFOOD no seguinte endereço privacidade@localfood.net.br.

 

O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais da LOCALFOOD é Aline Fonseca, que poderá ser contatado pelo e-mail anteriormente indicado.

 

A LOCALFOOD empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.

 

Data de atualização: 02 de dezembro de 2024.